Educação Escolar Indígena

O termo “edu­cação es­colar in­dí­gena” é atu­al­mente uti­li­zado para dis­tin­guir o en­sino formal em con­tra­ponto à edu­cação in­formal de­sen­vol­vida no pro­cesso de so­ci­a­li­zação tra­di­ci­onal e es­pe­cí­fica a cada povo in­dí­gena. O con­ceito de Edu­cação Es­colar In­dí­gena como di­reito, ca­rac­te­ri­zado pela afir­mação das iden­ti­dades ét­nicas e as­so­ci­ação im­pres­cin­dível entre es­cola, so­ci­e­dade e iden­ti­dade em con­so­nância com os pro­jetos so­ci­e­tá­rios de cada povo in­dí­gena, é ori­gi­nário do Mo­vi­mento In­dí­gena, que tem como ob­je­tivos, entre ou­tros, a re­flexão sobre os pro­blemas co­muns vi­vidos pelos pro­fes­sores in­dí­genas e as al­ter­na­tivas en­con­tradas na edu­cação es­colar, vi­sando ga­rantir que a cul­tura e os co­nhe­ci­mentos an­ces­trais sejam res­pei­tados e va­lo­ri­zados.

“A edu­cação tem que tá dentro da al­deia, for­te­mente, acom­pa­nhando todos os es­paços. Eu acho que edu­cação não é só dentro da sala de aula. Na al­deia, a edu­cação tá em todos os es­paços”. Ca­cique Babau / Tu­pi­nambá da Serra do Pa­deiro.

Te­re­zinha Maher de­fine que “nas so­ci­e­dades in­dí­genas, o en­sinar e o aprender são ações mes­cladas, in­cor­po­radas à ro­tina do dia-a-dia, ao tra­balho e ao lazer e não estão res­tritas a ne­nhum es­paço es­pe­cí­fico. A es­cola é todo o es­paço fí­sico da co­mu­ni­dade”. MAHER, Te­re­zinha Ma­chado Maher. For­mação de Pro­fes­sores In­dí­genas: uma dis­cussão in­tro­du­tória. In: GRU­PIONI, Luís Do­ni­sete Benzi, (org.). For­mação de pro­fes­sores in­dí­genas: re­pen­sando tra­je­tó­rias, Bra­sília: MEC/SECAD, 2006, p. 11-37.

Ser co­mu­ni­tária é uma das ca­rac­te­rís­ticas que ca­rac­te­rizam a es­cola in­dí­gena no Re­fe­ren­cial Cur­ri­cular Na­ci­onal para as Es­colas In­dí­genas, “porque é con­du­zida pela co­mu­ni­dade in­dí­gena, de acordo com seus pro­jetos, suas con­cep­ções e seus prin­cí­pios. Isto se re­fere tanto ao cur­rí­culo quanto aos modos de ad­mi­nistrá-la. In­clui li­ber­dade de de­cisão quanto ao ca­len­dário es­colar, à pe­da­gogia, aos ob­je­tivos, aos con­teúdos, aos es­paços e mo­mentos uti­li­zados para a edu­cação es­co­la­ri­zada” (MEC, 1998).

A Edu­cação Es­colar In­dí­gena na Bahia, res­pal­dada numa con­cepção de edu­cação en­quanto pro­cesso de cons­ti­tuição e for­ta­le­ci­mento de uma edu­cação es­pe­cí­fica, in­ter­cul­tural e di­fe­ren­ciada, está re­fe­ren­ciada pelo Ter­ri­tório Et­no­e­du­ca­ci­onal Yby Yara, nova con­fi­gu­ração da po­lí­tica edu­ca­ci­onal que ob­je­tiva apri­morar o re­gime de co­la­bo­ração entre o MEC, es­tado, mu­ni­cí­pios e or­ga­ni­za­ções in­dí­genas, para efe­tivar uma edu­cação es­colar in­dí­gena de qua­li­dade, res­pon­dendo às ne­ces­si­dades edu­ca­ci­o­nais e às es­pe­ci­fi­ci­dades so­ci­o­cul­tu­rais dos 16 povos in­dí­genas da Bahia.

A co­or­de­nação geral das ações da edu­cação es­colar in­dí­gena é de res­pon­sa­bi­li­dade do poder pú­blico Fe­deral/MEC e a exe­cução dessa po­lí­tica acon­tece em re­gime de co­la­bo­ração entre os entes fe­de­rados através da or­ga­ni­zação dos Ter­ri­tó­rios Et­no­e­du­ca­ci­o­nais dis­tri­buídos em todos os es­tados bra­si­leiros que pos­suem po­pu­la­ções in­dí­genas.
Edu­cação In­dí­gena é in­tras­so­cial e acon­tece no con­texto so­cial em que se vive, dis­pen­sando o acesso à es­crita e aos co­nhe­ci­mentos uni­ver­sais, pois cada povo in­dí­gena tem suas formas pró­prias e tra­di­ci­o­nais de edu­cação ca­rac­te­ri­zadas pela trans­missão oral do saber so­ci­al­mente va­lo­ri­zado.

Edu­cação Es­colar In­dí­gena - é uma forma sis­te­má­tica e es­pe­cí­fica de im­ple­mentar a es­cola entre as co­mu­ni­dades in­dí­genas de tal forma que a partir das formas de cons­trução do co­nhe­ci­mento pro­pri­a­mente in­dí­gena possa ter acesso aos co­nhe­ci­mentos uni­ver­sais sis­te­ma­ti­zados pela es­cola nos con­teúdos cur­ri­cu­lares que por sua vez pres­supõe o uso da es­crita e ar­ti­culá-los de ma­neira re­fle­xiva ao con­texto sócio-cul­tural in­dí­gena. Não é uma questão nem de adap­tação por parte dos in­dí­genas aos co­nhe­ci­mentos da so­ci­e­dade não in­dí­gena e nem de adap­tação dos co­nhe­ci­mentos da so­ci­e­dade não in­dí­gena ao con­texto sócio-cul­tural in­dí­gena, mas sim de cons­trução con­junta de um saber in­ter­cul­tural.

Prin­ci­pais ob­je­tivos da Edu­cação Es­colar In­dí­gena:

• Va­lo­ri­zação das cul­turas dos povos in­dí­genas e a afir­mação e ma­nu­tenção de sua di­ver­si­dade ét­nica;

•  For­ta­le­ci­mento das prá­ticas so­ci­o­cul­tu­rais e da língua ma­terna de cada co­mu­ni­dade in­dí­gena;

• For­mu­lação e ma­nu­tenção de pro­gramas de for­mação de pes­soal es­pe­ci­a­li­zado, des­ti­nados à edu­cação es­colar nas co­mu­ni­dades in­dí­genas;

• De­sen­vol­vi­mento de cur­rí­culos e pro­gramas es­pe­cí­ficos, neles in­cluindo os con­teúdos cul­tu­rais cor­res­pon­dentes às res­pec­tivas co­mu­ni­dades;

• Elaboração e pu­bli­cação sis­te­má­tica de ma­te­rial di­dá­tico es­pe­cí­fico e di­fe­ren­ciado; e afir­mação das iden­ti­dades ét­nicas e con­si­de­ração dos pro­jetos so­ci­e­tá­rios de­fi­nidos de forma autô­noma por cada povo in­dí­gena.

Conteúdo disponível em: 

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A Educação Escolar Indígena nos censos educacionais – 2002 a 2006

Os dados do Censo Escolar Inep/MEC 2006 mostram que a oferta de educação escolar indígena cresceu 47,3% nos últimos quatro anos. Em 2002 tínhamos 117.171 alunos frequentando escolas indígenas em 24 unidades da federação. Já em 2006 este número chega a 172.591 estudantes em cursos que vão da educação infantil ao Ensino Médio. O gráfico a seguir mostra que a expansão anual da matrícula em escolas indígenas aproximava-se da taxa de 10% ao ano. 

Estudantes indígenas na educação básica - 2002/2006

De acordo com o Censo Escolar 2005, os estudantes indígenas estavam distribuídos nos diversos níveis e modalidades de ensino, conforme consta na tabela abaixo: 

Alunos indígenas em escolas indígenas, segundo o nível e modalidade de ensino - 2005

Níveis/ Modalidades	Total de Alunos	% sobre total
Educação Infantil	18.583	11,3%
Ensino Fundamental – 1° segmento	104.573	63,8%
Ensino Fundamental – 2° segmento	24.251	14,9%
Ensino Médio	4.749	2,9%
Educação de Jovens e Adultos	11.862	7,2%
Total	164.018	100%

Alunos indígenas em escolas indígenas, segundo o nível e modalidade de ensino - 2006

Níveis/ Modalidades	Total de Alunos	% sobre total
Educação Infantil	18.846	10,9%
Ensino Fundamental – 1° segmento	104.906	60,8%
Ensino Fundamental – 2° segmento	28.226	16,4%
Ensino Médio	7.630	4,4%
Educação de Jovens e Adultos	12.983	7,5%
Total	172.591	100%

Escolas indígenas segundo a dependência/categoria administrativa - 2005

Escolas Indígenas	N° de escolas
Estaduais	1.083
Municipais	1.219
Particulares	22
Total	2.324

Escolas indígenas segundo a dependência/categoria administrativa - 2006 

Escolas Indígenas	N° de escolas
Estaduais	1.112
Municipais	1.284
Particulares	23
Total	2.419

            Escolas indígenas segundo a dependência/categoria administrativa - 2006

Conteúdo disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf

Indígenas têm direito a uma educação escolar específica

  Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das politicas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e Municípios a execução para a garantia deste direito dos povos indígenas.
   Com vistas à garantia desse direito fundamental e de cidadania, a Funai, enquanto órgão federal articulador das politicas indigenistas, atua com o objetivo de contribuir na qualificação dessas políticas e de, junto aos povos indígenas, monitorar seu funcionamento e eventuais impactos, ocupando espaços de controle social tanto em âmbito nacional como local. Essa atuação considera experiência e o conhecimento especializado acumulado ao longo do tempo pela atuação junto aos povos indígenas.

  A politica educacional guarda relações inerentes com outras políticas e ações, desenvolvidas pela FUNAI e por outros órgãos de governo, voltadas aos povos indígenas, como políticas voltadas à gestão territorial, à sustentabilidade, à saúde, etc. Por isso, a harmonização dessas ações convergentes, sob coordenação da Funai, é fundamental para o estabelecimento de relações do Estado com povos indígenas que reconheçam e respeitem a autonomia dos povos indígenas e suas formas próprias de organização.

Conteúdo disponível em: www.funai.gov.br/index.php/educacao-escolar-indigena

Missionários jesuítas: O inicio da educação indígena

A escola entrou na comunidade indígena como um corpo estranho, que ninguém conhecia. Quem a estava colocando sabia o que queria, mas os índios não sabiam, hoje os índios ainda não sabem para que serve a escola. E esse é o problema. A escola entra na comunidade e se apossa dela, tornando-se dona da comunidade, e não a comunidade dona da escola. Agora, nós índios, estamos começando a discutir a questão. (KAINGANG apud FREIRE, 2004:28). 

   A escola para os índios no Brasil começa a se estruturar a partir de 1549, quando chega ao território nacional a primeira missão jesuítica enviada de Portugal por D. João III. Composta por missionários da companhia de Jesus e chefiada pelo padre Manuel da Nóbrega, a missão incluía entre seus objetivos o de converter os nativos à fé cristã. 

  No processo de catequização, os missionários procuraram antes de se aproximar dos indígenas, para conquistar sua confiança e aprender suas línguas. Esses primeiros contatos ocorreram ora em clima de grande hostilidade, hora de forma muito amistosa. Os índios que ofereciam resistência eram vistos como selvagens e embrutecidos, precisando ser pacificados, a resistência a escravização levou a batalhas sangrentas com os colonizadores. 

   A principio, para ensinar os índios a ler, escrever e contar, os missionários jesuítas percorriam as aldeias em busca, principalmente das crianças. Por não disporem de instalações próprias para o ensino, essas missões foram chamadas de volantes. 

  Aos poucos foram se definindo dois ambientes distintos onde os jesuítas ensinavam: as casas- para a doutrina dos índios não batizados - e os colégios a educação tinha um caráter mais abrangente e estava voltada para a formação de pregadores que ajudariam os jesuítas na conversão de outros índios. 

  Mas esses ensinamentos, impostos e distantes da realidade dos nativos, não produziram mudanças no seu modo de vida, de forma direta e com a rapidez e facilidade que esperavam os portugueses. Bastava que eles voltassem ao convívio com outros índios que, mesmo aqueles batizados, retornavam aos seus costumes e crenças. 

  Para evitar o contato dos índios com os colonos ocidentais ( que não eram bem vistos pelos jesuítas) os jesuítas recorreram ao aldeamento, que consistia na criação de grandes aldeias próximas das povoações coloniais para agrupar os índios trazidos de suas aldeias no interior. Os índios passavam a viver sob as normas civis e religiosas impostas pelos padres missionários, sem nenhum contato com o mundo externo a não ser quando esse atendesse a algum interesse dos jesuítas. 

  Os aldeamentos tinham a função de negar valor às culturas indígenas e impor uma nova ordem social. O ensino centrava-se na catequese, sendo totalmente estruturado sem levar em consideração os princípios tradicional da educação indígena, bem como as línguas e as culturas desses povos. A língua geral era uma adaptação de várias línguas indígenas feita pelos missionários e ensinada as diferentes comunidades indígenas. 

Conteúdo disponível em: portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf

Conhecendo um pouco da cultura Indígena

É muito importante conhecer o panorama da educação indígena no brasil, mas para entender melhor as dificuldades enfrentadas por esse povo para ter uma educação de qualidade e adequada para seus costumes, é de estrema importância conhecer sua cultura e tradições. Nos vídeos a seguir vamos poder acompanhar um pouco dessa cultura, brinquedos e brincadeiras dos índios brasileiros e como é a vida nas aldeias. 

A importância da escola para manutenção das tradições

Conferência Nacional de educação escolar indígena

O Brasil tem hoje cerca de duas mil e seiscentas escolas para uma população de mais de duzentos mil indígenas. Dos 12 mil professores de áreas indígenas, 36% pertencem as comunidades. A qualificação desses educadores e a adequação da infraestrutura das escolas são os maiores desafios para levar o ensino fundamental à essa parcela da população.

Educação escolar indígena de qualidade

Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação as principais ações para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade são as seguintes:

1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.
2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.
3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.
4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.
5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.

Censo Escolar Indígena

 Censo Escolar Indígena foi realizado em 1999 e publicado pelo MEC em 2001, este foi o primeiro e único levantamento estatístico de caráter nacional sobre as escolas indígenas, que permitiu conhecer as características das escolas localizadas em terras indígenas, coletando informações gerais sobre escolas, professores e estudantes indígenas em todo o país. 

Com os dados obtidos neste levantamento foi possível traçar um panorama da situação da educação escolar indígena no Brasil. 

Segundo os dados do censo, em 1999 o brasil possuía::

• 93.037 alunos matriculados na Educação Indígena no País. 
• Ensino fundamental: são 74.931 estudantes.
• 1.392 escolas indígenas existentes no País 
•  3.998 professores, desse total, 76,5% são de origem indígena.

Segundo os dados do censo, em 2006 o brasil possuía: 

•  2.422 escolas funcionando nas terras indígenas.
• 174 mil estudantes atendidos.
•  10.200 professores, desse total 90% são de origem indígena. 
• 1.113 escolas estão vinculadas diretamente às Secretarias Estaduais de Educação. 
• 1.286 escolas, principalmente nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Paraná, Bahia, Paraíba e Espírito Santo, são mantidas por Secretarias de Educação de 179 Municípios.